Política de Privacidade.

1. Quem trata os dados

Para fins deste site, os dados pessoais enviados pelos usuários serão tratados pela Brunno Giancoli Consultoria Jurídica no contexto de suas atividades institucionais, de comunicação e atendimento.

Contato para questões relacionadas à privacidade: brunno@giancoli.adv.br.

2. Quais dados podem ser coletados

Conforme o recurso utilizado, poderão ser coletados dados como nome, e-mail, telefone/WhatsApp, tema de interesse, conteúdo de mensagens enviadas, preferências de comunicação e informações técnicas de navegação.

3. Para quais finalidades

• responder contatos e solicitações enviados pelo usuário;
• organizar conversas iniciais e comunicações relacionadas ao atendimento;
• disponibilizar materiais solicitados para download;
• enviar conteúdos e atualizações quando houver consentimento ou outra hipótese legal aplicável;
• garantir segurança, funcionamento e melhoria do site;
• produzir métricas agregadas de navegação quando ferramentas de analytics estiverem habilitadas;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais

O tratamento será realizado conforme a finalidade e a hipótese legal aplicável, que poderá incluir consentimento, execução de procedimentos preliminares solicitados pelo titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse, quando cabível e respeitados os direitos do titular.

5. WhatsApp, e-mail e links externos

Ao optar por WhatsApp, e-mail, redes sociais ou outras plataformas externas, o usuário também estará sujeito às políticas de privacidade dos respectivos provedores. O site poderá utilizar links externos apenas como meios de navegação ou comunicação.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento e, quando habilitados, cookies ou tecnologias semelhantes para mensuração, desempenho ou outras finalidades compatíveis com esta política. Ferramentas não essenciais deverão ser configuradas de forma compatível com a legislação e com as escolhas disponibilizadas ao usuário.

7. Compartilhamento

Dados poderão ser processados por fornecedores de infraestrutura, hospedagem, e-mail, formulários, analytics, CRM ou ferramentas de comunicação estritamente na medida necessária para as finalidades informadas e conforme os contratos e configurações aplicáveis.

8. Retenção e segurança

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento da finalidade, à observância de obrigações legais, regulatórias ou ao exercício regular de direitos. Medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados e dos serviços deverão ser adotadas para reduzir riscos de acesso, perda, alteração ou divulgação não autorizada.

9. Direitos do titular

O titular poderá solicitar, nos termos aplicáveis da LGPD, informações e providências relacionadas aos seus dados, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação quando cabível, revogação de consentimento e informações sobre compartilhamento.

10. Comunicações e conteúdos

O recebimento de newsletters ou conteúdos periódicos deverá depender de opção específica do usuário quando exigida. O titular poderá solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento pelos mecanismos disponibilizados ou pelo e-mail de contato.

11. Alterações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nas ferramentas utilizadas, nas práticas de tratamento ou na legislação. A versão vigente deverá indicar a data de atualização.